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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:10

Idoso acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém

Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária. Vedação.

Recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 14:17

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

Crimes Hediondos para qualificar o homicídio contra o idoso (idosicídio).
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:48

LEI Nº 13.228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:26

Renda per capita familiar deve ser considerada para concessão de benefício social

subsídio nos casos em que a família não puder prover a manutenção do idoso
Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:30

A injusta recusa na cobertura do Plano de Saúde e errôneo reajuste aos segurados após os 60 anos

de plano de saúde, considerando que a mesma causa aflição psicológica e de angústia no segurado. Há também apontamento sobre a discriminação com idoso
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:11

Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos

Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) deverá iniciar imediatamente o pagamento da pensão por morte da esposa ao viúvo idoso.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:54

Como obter a gratuidade do idoso (maior de 60 anos que receba até 10 salários mínimos) para atos extrajudiciais no Rio de Janeiro?

No Rio de Janeiro as pessoas idosas que possuam mais de 60 anos, renda de até dez salários mínimos e declararem hipossuficiência fazem jus a atos extrajudiciais gratuitos.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:30

Acusados de integrar facção criminosa são condenados por sequestro

idoso, agrediram-no e colocaram-no num carro, para ser levado a um local onde seria morto por integrantes da facção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:33

Concessionária que administra rodovia BR-040 é condenada por omissão e negligência

indenização, por danos morais, a um idoso que caiu em uma cratera em local de responsabilidade da empresa.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:33

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente

ser revertida para o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso-FUMAPI.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:46

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

Penalidade está prevista na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, em seu Artigo 96; recente
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 11:58

LEI Nº 13.535 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:30

Segurado e cônjuge vão receber indenização de plano de saúde

saúde foi condenada a indenizar por danos morais, além do segurado idoso que necessitava do procedimento, também sua mulher
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:30

2ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou acusados de latrocínio a mais de 21 anos de prisão

Segundo a denúncia, a vítima foi amarrada, espancada e amordaçada. O idoso não resistiu aos
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:50

Cobrador esfaqueado por pedir passe livre recebe indenização

esfaqueado ao solicitar o passe livre do idoso a um passageiro
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:25

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

criança e um idoso em acidente de trânsito, quando estava embriagado
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:45

2ª Turma mantém entendimento do STJ sobre imunidade penal relativa

furto de dois revólveres da casa de seu tio idoso que o hospedou por três semanas
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 15:40

Religião e idade são motivos para plano de saúde pagar prótese importada

de saúde. Em razão da sua religião e da recomendação do médico, o idoso não poderia usar a prótese disponível no mercado nacional

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 1553

Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria

Recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.

Crimes Hediondos para qualificar o homicídio contra o idoso (idosicídio).

aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso

subsídio nos casos em que a família não puder prover a manutenção do idoso

de plano de saúde, considerando que a mesma causa aflição psicológica e de angústia no segurado. Há também apontamento sobre a discriminação com idoso

Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) deverá iniciar imediatamente o pagamento da pensão por morte da esposa ao viúvo idoso.

No Rio de Janeiro as pessoas idosas que possuam mais de 60 anos, renda de até dez salários mínimos e declararem hipossuficiência fazem jus a atos extrajudiciais gratuitos.

idoso, agrediram-no e colocaram-no num carro, para ser levado a um local onde seria morto por integrantes da facção

indenização, por danos morais, a um idoso que caiu em uma cratera em local de responsabilidade da empresa.

ser revertida para o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso-FUMAPI.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)

Penalidade está prevista na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, em seu Artigo 96; recente

Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos

saúde foi condenada a indenizar por danos morais, além do segurado idoso que necessitava do procedimento, também sua mulher

Segundo a denúncia, a vítima foi amarrada, espancada e amordaçada. O idoso não resistiu aos

esfaqueado ao solicitar o passe livre do idoso a um passageiro

criança e um idoso em acidente de trânsito, quando estava embriagado

furto de dois revólveres da casa de seu tio idoso que o hospedou por três semanas

de saúde. Em razão da sua religião e da recomendação do médico, o idoso não poderia usar a prótese disponível no mercado nacional

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